Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1438 182 - 0009799-52.2007.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Afonso Celso da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Benedito Carlos Pereira - Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) - Advogada: Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB: 199301/SP) - Advogada: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2200 0012063-94.2008.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: João Carlos de Carvalho Sarti (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1438 182 - 0009799-52.2007.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Afonso Celso da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Benedito Carlos Pereira - Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) - Advogada: Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB: 199301/SP) - Advogada: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2200 0012063-94.2008.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: João Carlos de Carvalho Sarti (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1438 182 - 0009799-52.2007.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Afonso Celso da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Benedito Carlos Pereira - Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) - Advogada: Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB: 199301/SP) - Advogada: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2893 870.947 (TEMA 810), EM 03/10/2019.JUROS DE MORA CÔMPUTO FORMA ENGLOBADA ATÉ A CITAÇÃO E, APÓS, MÊS A MÊS, DECRESCENTEMENTE TAXAS REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, A PARTIR DE 30/06/2009, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, E NOS TERMOS DO QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 142 Agravante: Vera Evandia Benincasa; Advogada: Carina do Carmo Benincasa (OAB: 411135/SP); Agravado: Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP; 2223396-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3214 IMPROCEDENTE.RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0011479-74.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3214 IMPROCEDENTE.RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0011479-74.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 574 (Procurador); Agravado: Flavio Eduardo Brandão; Advogado: Adilson Luiz Brandão (OAB: 308860/SP); Interessado: Presidente do Consorcio Intermunicipal de Saude 08 de Abril; Advogada: Valquiria Amalia Aló (OAB: 93571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos