Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00020 Processo: 0075211-45.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IRAN JOSE BUARQUE GUSMAO DE AGUIAR ADVOGADO: 026339PE MANOEL LEONEL TAVARES NETO. REU: BANCO FIAT S/A Sentenca: Acordo homologado 00021 Processo: 0077985-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. A. T. ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 019382PB MARIA C DE

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 32 Franca 004588 - Rn • 593; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 266; Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Cost 018120 - Pb • 69; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 978; Suely Maria Sobreira De Lucena 000252 - A • 363; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 905, 907; Sumaia Anis Hamad El T Calazans 006006 Pb • 471; Taciano Fontes De Fre

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 14 Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 767; Raimundo Nonato Da Costa 003796 - Pb • 992; Raissa Santos Cavalcanti 022078 - Pb • 1027, 1028; Ramon Lopes Dias Ferreira 020582 - Pb • 751; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 87; Ramona Hoara Ferreira Dos Santos 021284 - Pb • 540; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 41; Raoni Lacerda V

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advog

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 julgador se pronunciar sobre cada uma das alegações e dos artigos citados pelas partes, de forma pontual, bastando que apresente fundamentação suficiente às razões de seu convencimento. Embargos de declaração desacolhidos.” (TJRS; EDcl 0057546-95.2015.8.21.9000; Santo Ângelo; Segunda Turma Recursal Cível; Relª Desª Ana Cláudia Ca

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 202; Marcia Carlos De Souza 007308 - Pb • 889; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 564, 571; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 903; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 88, 350; Marcio J Viana De Oliveira 009572 - Pb • 87, 159, 175, 177, 178, 193, 365, 465; Marcio Maciel B

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582 - Pb • 174; Maria De Lourdes Bezerra Da Silva 003370 - Pb • 643; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 638; Maria Do Carmo Silveira Marins 025852 - Pe • 104; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 24; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 358, 374; Maria Elizabete De Sous

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 8 mento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento. 5. Recurso especial do Estado do Rio de Janeiro não provido. Acórdão submetido à sistemática do art. 1.036 do CPC/2015. (REsp 1657156/RJ, Rel. Ministro BENED

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 acrescentou o § 4º ao art. 40 da Lei 6.830/80, tornou-se possível a decretação ex officio da prescrição quinquenal intercorrente pelo juiz, após ouvido o representante da Fazenda Pública. Dispensável, todavia, a intimação do credor da suspensão da execução por ele mesmo solicitada, bem como do arquivamento do feito executivo, decorrê