Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE INACIO BORGES DO MONTE ADVOGADO: SP345432-FELLIPE MOREIRA MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0013135-76.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JEOVA PIRES DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: SP178328-GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0013185-05.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO GOMES DE FRANCA ADV. SP193207 - VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 12/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0141 PROCESSO: 0015439-11.2014.4.03.6315 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: IVA FRANCISCA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV. SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 22/02/2018 MPF: Não DPU: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0015222-59.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO GOMES DE FRANCA ADVOGADO: SP193207 - VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO RELATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0015222-59.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO GOMES DE FRANCA ADVOGADO: SP193207 - VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0015439-11.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 12/11/2014 17:30 no seguinte endereço:AVENIDADOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JARDIM VERA CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0015342-11.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIELA DE OLIVEIRA MORO ADV

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000689 ACÓRDÃO - 6 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, indeferir a petição inicial, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Flávia de Toledo Cera, Fernan

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004839-23.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315000878 AUTOR: PEDRO VIEIRA DE MEDEIROS (SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Intime-se o INSS a se manifestar sobre a petição da parte autora no que se refere ao alegado erro material na proposta de acordo apresentada. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte contrária para contra

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000255-55.2013.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047127 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO/RECORRENTE: ENEIDA CAMPOS GURGEL (SP155633 - CECÍLIA LOPES DOS SANTOS, SP309047 - GRAZIELA DOS SANTOS) 0005373-33.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047089 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: NELSON OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NEIRON DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NILTON DE OLIV

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001048-12.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315026220 AUTOR: ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS NETO (SP272816 - ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0001282-91.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315026218 AUTOR: EDMEA PEREIRA CAVALCANTE (SP272816 - ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008206-55.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315016174 AUTOR: ARLETE DE ALMEIDA CORREA (SP249712 - ELISÂNGELA BRESSANI SCHADT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0000911-11.2010.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315015944 AUTOR: DIRCE EUGENIA DE CAMARGO (SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES