18 resultados encontrados para 0015455-04.2014.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009417-56.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR RESERVA DO ITAPETY ADVOGADO : 167566/SP - Osmar Molina Teles REQDO : José Dilceu da Silva Junior VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009424-48.2014.8.26.0361 CLASSE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2582 DESPACHO Nº 1005028-23.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Ramalho - Vistos. Por meio desta, declaro-me impedido de julgar o presente recurso. Trata-se de recurso interposto contra sentença prol
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2377 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Lilian de Oliveira Lara (OAB: 236086/SP) - Silvia Ferreira Pinheiro G
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2024 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. - ADV: UDO ULMANN (OAB 73008/SP) Processo 0001557-07.2003.8.26.0361/02 - Requis
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2024 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. - ADV: UDO ULMANN (OAB 73008/SP) Processo 0001557-07.2003.8.26.0361/02 - Requis
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2024 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. - ADV: UDO ULMANN (OAB 73008/SP) Processo 0001557-07.2003.8.26.0361/02 - Requis
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2156 Processo 1016251-70.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.M.C. - Tendo em vista o conjunto probatório constante dos autos, decido por manter a sentença de fl. 144/151, pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial. Cumpra-se, proced
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2142 Processo 1014726-53.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ricardo Candido de Lima - Vistos.1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1805 DEL POZZO em face de MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. No mais, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 20% do valor da causa, nos termos do § 2º do Artigo 85 do Código de Processo Civil, observado a gratuidade de justiça já concedida. Por oport
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2064 n.º 979.970/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/ RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.20