40 resultados encontrados para 0015816-51.2015.4.03.9999/ - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
01150 AC 1450712 0031559-14.2009.4.03.9999 SP 0800001156 2009.03.99.031559-0 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERONIKE ARAUJO ANDRADE MOMBERG ADV : SP032625 JOSE MARCIO BASILE Anotações : JUST.GRAT. 01151 AC 2060047 0015816-51.2015.4.03.9999 SP 1100085430 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA ADV : S
Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00892 AC 2060047 0015816-51.2015.4.03.9999 SP 1100085430 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA ADV : SP274683 MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00893 ApelReex 2101773 0000112-34.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : NAZARENO
AC-SP 2124505 0046130-77.2015.4.03.9999 1400000153 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JULIO CESAR MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELISABETH MOREIRA NEVES NOVAIS FLORENCIO ADV : SP027291 ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. AC-SP 2060047 0015816-51.2015.4.03.9999 1100085430 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED.
DECLARAÇÃO COMO AGRAVO LEGAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0891 ApelReex-SP 2121595 0003085-25.2015.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : HELOISA DAMASIO JEREMIAS (= ou > de 65 anos) ADV : SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA CARDIERI PELIZZER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>
1151 AC-SP 2060047 0015816-51.2015.4.03.9999 1100085430 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA ADV : SP274683 MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECEBER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA COMO AGRAVO LEGAL E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA REFORMAR A D
São Paulo, 13 de maio de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015816-51.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.015816-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA SP274683 MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE017889 LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.08543-0 2 Vr JABOTICABAL/SP DECISÃO Trat
Ademais, à luz do princípio da proporcionalidade, entre eventual impossibilidade de repetição de numerários adiantados e a sobrevivência da parte vindicante, inclino-me pelo resguardo do segundo bem jurídico, em virtude da necessidade da preservação do direito fundamental à vida e da dignidade da pessoa humana, hierarquicamente superiores, na tutela constitucional. Demonstrada, portanto, a verossimilhança das alegações da parte autora a justificar a antecipação da tutela. A propó
Ademais, à luz do princípio da proporcionalidade, entre eventual impossibilidade de repetição de numerários adiantados e a sobrevivência da parte vindicante, inclino-me pelo resguardo do segundo bem jurídico, em virtude da necessidade da preservação do direito fundamental à vida e da dignidade da pessoa humana, hierarquicamente superiores, na tutela constitucional. Demonstrada, portanto, a verossimilhança das alegações da parte autora a justificar a antecipação da tutela. A propó
Além disso, deve haver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Do mesmo modo, o deferimento de medida cautelar a que alude o artigo 4º da Lei 10.259/01 depende dos citados requisitos, traduzidos pelo perigo na demora do provimento jurisdicional e no convencimento quanto à probabilidade de sucesso do autor. Em sede de cognição sumária não vislumbro o preenchimento dos requisitos citados. Ademais, imprescindível o revolver aprofundado das provas, após o regular contraditó
IPC-R; de 04.07.1995 a 30.04.1996, o índice INPC/IBGE, de 05.1996 a 08.2006, o IGP-DI, e a partir de 09.2006 novamente o INPC/IBGE. No que se refere aos juros moratórios, devidos a partir da data da citação, até junho/2009 serão de 1,0% simples; de julho/2009 a abril/2012 - 0,5% simples - Lei n. 11.960/2009; de maio/2012 em diante - O mesmo percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança, capitalizados de forma simples, correspondentes a: a) 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC ao