51 resultados encontrados para 0015885 47.2016.8.26.0405 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/01/2019 - Pág. 3403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3403 2270976-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; 0015885-47.2016.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas A�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5295 RELAÇÃO Nº 0197/2022 Processo 0018091-97.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Rafael do Nascimento Melo - Vistos. Recebo o recurso de apelação ora interposto às fls. 186 pela Defesa. Intime-se a Defesa, pela imprensa oficial, para a apresentação de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 412 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2278438-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 412 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2278438-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 657 Osasco; 4ª Vara Criminal; 0015885-47.2016.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. P. A.; Paciente: J. A. da S.; Advogado: Guilherme Pinheiro Amaral (OAB: 329761/SP); Paciente: E. M. T. de F.; Advogado: Guilherme Pinheiro Amaral (OAB: 329761/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de e
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2683 do ato. Int. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto Osasco, 20 de novembro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PAULO TARPINIAN (OAB 71697/SP) Processo 0015885-47.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3026 Processo 0000534-34.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Wagner Donizete Lopes e outro - Intime-se a Defesa do réu Wagner Donizete Lopes para apresentar defesa preliminar no prazo legal. ADV: RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACH
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2574 Processo 0014767-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014767) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.R.L. Intimação do(as) Nobre(s) Defensor(as) da expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas na Comarca de Porto da Folha-SE. - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2316 arquivo. - ADV: RODRIGO PUTINI (OAB 300848/SP) Processo 0004944-38.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - MAYCON SULLIVAN OLIVEIRA - Intimação do(as) Nobre(s) Defensor(as) da expedição de carta precatória para oitiva de testemunha na Comarca de São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2617 RELAÇÃO Nº 0087/2019 Processo 0004959-75.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.D.M. - Intime-se a defesa do tópico final da r. sentença, a qual segue parcialmente transcrita, bem como para que dentro do prazo legal apresente as razões de apelação, “fixo a pena da