11 resultados encontrados para 0015892-48.2005.8.26.0462 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4286 de penhora/sequestro de verbas públicas em face da inércia da Municipalidade. Dou por integralmente satisfeito o débito e JULGO EXTINTO o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, considerando-se o trânsito em julgado da presente
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 435 Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Impetrante: Edson Aparecido Morita; Paciente: PAULO ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA; Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Advogado: Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP) 2293349-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4906 2022. - ADV: PAULO ELIAS DA SILVA (OAB 130753/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2022 Processo 1501105-98.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio José Ramos da Silva - “Fica o D. Defensor intimado para
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3447 escrevente responsável o agendamento de audiência. Após agendamento, tornem conclusos. Int. Poá, 12 de janeiro de 2023. ADV: INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2023 Processo 0002449-68.2021.8.26.0462 - Execu�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3354 RELAÇÃO Nº 0087/2021 Processo 0010858-69.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Marcelo de Oliveira de Assis Dias Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fl. 267: intime-se o Defensor constituído (fl. 125) para que se manifeste, no prazo de cinco dias, s
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4076 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 0000111-87.2022.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins H.S.A.N. - Vistos. Comunique-se o trânsito em julgado ao juízo da execução.
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3375 de expedição de ofício requisitório, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, providencie a serventia o cancelamento deste incidente. - ADV: SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP) Processo 0002037-45.2018.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Washi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 964 69.2021.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ygor Ramon Arruda; Advogado: Ygor Ramon Arruda (OAB: 445665/SP); Paciente: JOSE ROBERTO DE CASTRO NETO; Advogado: Ygor Ramon Arruda (OAB: 445665/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
TJSP 28/01/2022 - Pág. 2335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2335 do D. Juízo da Vara Única da Comarca de Ilhabela, que converteu a prisão em flagrante do paciente, em razão da suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, em medida acautelatória preventiva. Pugna o impetrante, em síntese, pela revogação da prisão preventiva do paciente, sob o argumento de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3580 COSTA (OAB 141699/SP) Processo 0015892-48.2005.8.26.0462 (462.01.2005.015892) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Damião Floriano dos Santos - Vistos. Indefiro a oitiva da testemunha Durvalina Rodrigues Novaes, arrolada pela defesa extemporaneamente. A par de não ter sido arrolada no momento op