16 resultados encontrados para 0015959-93.2007.8.26.0348 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2095 requerente acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça de fls. 55. - ADV: VANESSA CRISTINA FRASSEI BORRO (OAB 235703/SP) Processo 1010462-56.2022.8.26.0348 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Revisão - A.T.C.S. - Vistos 1- Inviável o processamento do feito perante o Juízo Especializado,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1743 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2021 Processo 0006132-14.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2256 o cadastro do Defensor no sistema Saj. Após o prazo de 30 dias sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2022 Processo 0005366-53.2017.8.26.0348 - Inquérito Polici
TJSP 02/05/2013 - Pág. 1075 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1075 144 - 0012905-49.2006.8.26.0318 (990.10.475145-4) - Apelação - Leme - Relator Louri Barbiero - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Claudio Luzia de Souza - Apelante: Ronaldo Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joel Dionisio Lodi (OAB: 44273/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 222) - Advogado: Gilma
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2530 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0568/2022 Processo 0006140-88.2014.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAXSANDER APARECIDO DE LIMA FARIAS - - KAUE ADRIANO TADEU DE ANDRA
TJSP 11/06/2013 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1394 Silas Onofre Pereira da Silva - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO - Advs: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0104594-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Renata Simoes Stabile B
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2236 à beneficiária ANGELA (fls. 122). Em relação à ré ELISANGELA, anoto que foi declarada extinta a punibilidade, conforme sentença de fls. 110. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 16 de agosto de 2022. - ADV: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1828 do Código Penal, decreto a prisão preventiva de JEFFERSON CESÁRIO DOS SANTOS, TADEU DOUGLAS MARTINS DOS SANTOS e ELIANDRO CAMPOS FIGUEIRA . Expeçam-se mandados de prisão.5. Sem prejuízo de eventual absolvição sumária, designo audiência de instrução debates e julgamento para o dia 16 de maio de 2018 �
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2162 art. 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil. O autor é isento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 141, §2º do ECA, previsto em benefício da criança ou do adolescente (STJ-2ª Turma-Recurso Especial nº 995.038-RJ, Rel. Min. Castro Meira). Não obstante, como o autor está isento das c
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2258 Processo 1502313-25.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDEMIR DOS SANTOS Fl.342: Diante da manifestação ministerial, arquivem-se os autos, conforme determinado na decisão de fl.324. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1503080-92.2021.8.26.0540 - A