35 resultados encontrados para 0015996-20.2014.8.26.0302 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 278 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011705-06.2016.8.26.0302; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: FARLIN PEREIRA RODRIGUES; Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 870 0015031-72.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015031
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 790 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 74/2014 - Bocaina AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.C.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002905-57.2014.8.26.0302 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO IP : 24/2014 - Jaú AUTOR : Justiça Pública RÉU : Thiago Fernando Maganhato ADVOGADO : 243572/SP - Paula Fernanda
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 907 NORBERTO DE MOURA - 1. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. As alegações deduzidas na resposta dizem
TJSP 25/06/2019 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2025 SP 170215), ANOTANDO-SE QUE EM SE TRATANDO DE AUTOS DIGITAIS, REFERIDA MANIFESTAÇÃO DEVE SE DAR POR MEIO ELETRÔNICO/DIGITAL, PELO PORTAL E-SAJ, NOS TERMOS DAS NORMAS E PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
TJSP 16/04/2019 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1429 São Paulo - Apelado: Kamila Cristina Tamani Soares - Apelado: Andressa Gil Pimentel Leite - Ficam os Drs. Arthur Rodrigues Guimarães e Claudio Jose Amaral Bahia intimados a regularizarem a representação processual, nos termos do r. despacho proferido aos 12/04/2019. - Advs: Clayton Cesar Pereira (OAB: 367623/SP) - Arthur Rodrig
TJSP 20/02/2019 - Pág. 2237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2237 2772) - Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) (Fls: 2772) - Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP) (Fls: 2772) - Advogado: Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) (Fls: 2772) 0013193-77.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 20/02/2019 - Pág. 2237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2237 2772) - Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) (Fls: 2772) - Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP) (Fls: 2772) - Advogado: Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) (Fls: 2772) 0013193-77.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 887 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2016 Processo 0000178-42.2016.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON LUIZ MELO DA SILVA - Posto isso, indefiro o pedido de revogação da prisão p
TJSP 12/06/2019 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1808 Nº 0012307-05.2013.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: S. do N. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO AD