Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 237 para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido esse prazo, com ou sem contrarrazões, certifique-se e PODER JUDICIÁRIO remetam-se os autos ao EG. TRT-16 para julgamento do recurso. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 14 de julho de 2021. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 130 Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, PODER JUDICIÁRIO DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 28 de setembro de 2022. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO Região, em sua 28ª Sessão Or

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 168 Telefone institucional para dúvidas em relação as audiências por videoconferência da 3ª Vara do Trabalho de São Luis.MA: (98) DESTINATÁRIO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO, 98401-1180 - Somente dias úteis, das 08hs as 17h30min. OAB: 15137 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo ", DESTINATÁRIO" SAO LUIS/MA, 02 de fevereiro de 2021. notificada(s) para t

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO não há provas suficientes de que a recorrente tenha praticando algum ato ofensivo à dignidade, intimidade ou causado abalo RECORRIDO ADVOGADO moral ao recorrido. Além disso, alegou que não foi comprovada a existência de valores entre 30 e 90 mil reais que o autor transportava, uma vez que a empresa proibia tal prática. DECIDO. 1520 LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 2

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUIZ FERNANDO PLENS DE QUEVEDO(OAB: 207179/SP) GABRIEL SILVA PINTO(OAB: 11742A/MA) MARIANA DIAS CAPOZOLI(OAB: 316859/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CAMARGO CORREA - ODEBRECHT - JUVENAL RIBEIRO DA PAZ Processo Nº RORSum-0016015-40.2021.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Revisor FRANCISCO

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o Cidadão e o Advogado Serviços Judiciais - Sustentação Oral de Advogados). Telefone para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9333/9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc. Processo Nº AP-0013500-19.2004.5.

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 106 Isto posto, de ofício, excluo da condenação do autor a obrigação de determinava, de ofício, a exclusão da condenação da autora no pagar honorários advocatícios sucumbenciais em favor patrono da pagamento de honorários em favor do advogado da reclamada, com reclamada. base na declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF no julgamento da ADI 5766

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região conforme orientações inscritas no portal deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Zoom são de suas exclusivas responsabilidades. No dia e horário da sessão telepresencial, será preciso colocar o código da reunião enviado para o e-mail fornecido. A condução das sessões telepresenciai

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1521 Tempestivo o recurso (ID. 9f5b398). Regular a representação processual (ID. 61e800b). Dispensado o preparo em razão do deferimento da justiça gratuita (ID. 50a0b92). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Alegação(ões): Processo Nº ROT-0016027-48.2021.5.16.0003 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENT

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 107 beneficiário da justiça do gratuita, tornou-se inconstitucional, logo, termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. não são devidos os honorários em favor do advogado da parte Vencida a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro que reclamada. determinava, de ofício, a exclusão da condenação da autora no Determino, de ofício, a exclusão da condenação da a