Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Projeto de Lei PROCESSO: ATOrd 0016035-04.2021.5.16.0010. 21010709355987600 Documento Diverso Concurso 745 AUTOR: DAYANA MELO DA SILVA. 000013453819 RÉU: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU. Projeto de Lei 21010709360549500 Documento Diverso Concurso 000013453822 DESTINATÁRIO:MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Audiencia como 21010709361646400 Endereço desconhecido 0

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 907 GRAJAU, com fulcro no art. 316 c/c o art. 485, inc. VIII, do sentença. CPC/2015, tudo nos termos da fundamentação supra que integra Dessa forma, conclui-se contrario sensu que antes do oferecimento esta decisão. da contestação, a parte autora pode desistir da ação Custas processuais dispensadas ex legis em virtude da concessão independentemente de consentime

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 823 reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) AUTOR: DAYANA MELO DA SILVA. arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta RÉU: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU. Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado ao pagament

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 21041918402696000 Intimação Intimação Decisão Manifestação 561 Oficio do Sindicato Intimação 21010720482264200 Documento Diverso 000014090028 ao MP 000013457724 21031618170447800 Oficio com relatorio Intimação 21010720483595900 Documento Diverso 000013867703 do Sindicato 21031618061445300 Oficio com relatorio Decisão 000013457725 2101072048477

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 21031617594725900 Decisão Manifestação 563 Decreto de Decisão 21010709564765100 Documento Diverso 000013867496 homologação 21031217532238900 Edital 02-2020 de Manifestação 000013453956 21010709565998900 Documento Diverso 000013843078 Convocação 000013453957 21031217541678300 Decisão TCE Documento Diverso 21010709571604800 Edital 003-2020 Document

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 564 Intimado(s)/Citado(s): nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) PODER chave(s) abaixo: JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO DAYANA MELO DA SILVA KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 562 A parte poderá arrolar até 3 (três) testemunhas, as quais deverão estar portando documento com foto. A autenticidade do presente documento po

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 503 0016079-53.2021.5.16.0000, a qual suspende a efetivação da tutela de urgência deferida nestes autos. PODER JUDICIÁRIO Cumpra-se. JUSTIÇA DO BARRA DO CORDA/MA, 16 de março de 2021. INTIMAÇÃO FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d456555 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Tra

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 502 jurisdição. presente Reclamação suspensa até o julgamento final do referido A apreciação de tutela de urgência, seja o seu deferimento ou pedido de suspensão pelo tribunal. indeferimento, não tem o condão de impedir o curso processual. Compulsando os autos da demanda em epígrafe e consultando o Isso porque a tutela provisória se distingue da definitiva,

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 471 tendo a administração municipal alegado que a convocação ocorreu de forma irregular (dentro do período de proibição eleitoral), porém, BARRA DO CORDA/MA, 19 de janeiro de 2021. FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular empossou excedentes mas não a parte autora, que foi preterida por candidatos que ficaram em colocação inferior à sua no certame.