Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 588 RÉU 21011917580999600 Decisão Decisão MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) ADVOGADO 000013500248 Intimado(s)/Citado(s): 21010711061308500 Petição Inicial Petição Inicial - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU 000013454576 21010711075835500 Procuração Procuração PODER 000013454585 JUDICIÁRIO Projeto de Lei 21010711083

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Edital 02-2020 de 21010715004402500 Documento Diverso Convocação 000013455929 608 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU 21010715010961700 Edital 003-2020 Documento Diverso 000013455934 PODER JUDICIÁRIO Decreto de 21010715025616600 Documento Diverso homologação PROCESSO: ATOrd 0016044-63.2021.5.16.0010. 000013455946 AUTOR: LUANNA KARINY SO

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 606 ADVOGADO Oficio com relatorio 21010711140283600 Documento Diverso do Sindicato JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) RÉU 000013454635 ADVOGADO Decreto de 21010711141132200 Documento Diverso homologação 000013454636 Intimado(s)/Citado(s): - LUANNA KARINY SOARES DOS SANTOS DA SILV

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 832 AUTOR: GENIEL DE SOUSA. linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência RÉU: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU. de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. BARRA DO CORDA/MA, 19 de abri

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 - N. DE F. VIEGAS DA SILVA & CIA LTDA - ME 500 Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba82f7b Processo Nº ATOrd-0017442-16.2019.5.16.0010 AUTOR PAULO VITOR DA SILVA ASSUNCAO ADVOGADO KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE(OAB: 19762/MA) ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) RÉU N. DE F. VIEGAS DA SILVA & CIA LTDA - ME A

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 501 determinação do TCE/MA, bem como o deferimento da Suspensão Processo Nº ATOrd-0016044-63.2021.5.16.0010 LUANNA KARINY SOARES DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) RÉU MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) de Liminar ou Antecipação

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região BARRA DO CORDA/MA, 13 de maio de 2021. FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular 507 requisitos exigidos pela legislação processual, tendo em vista que o pedido de desistência foi oferecido antes da apresentação de defesa pela parte Requerida. Ante ao exposto, decido homologar o pedido de desistência Processo Nº ATOrd-0016044-63.2021.5.16.0010 AUTOR LUANNA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 culturais, políticas e de crescimento econômico, este considerado FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO coletivamente. Cumpre trazer à baila as palavras de Maurício Godinho Delgado, que evidenciam, de forma clara, o caráter alimentício e a função social do salário: “O caráter alimentar do salário deriva do papel socioeconômico que 474 Juiz do Trabalho Titular Proce

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 504 passo a proferir a seguinte Sentença: BARRA DO CORDA/MA, 13 de maio de 2021. - Fundamentação: FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Do pedido de desistência da ação: A parte Autora protocolou Juiz do Trabalho Titular pedido de desistência da ação e extinção do processo, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC/2015, uma vez que ainda não houve apresentação de defes