9 resultados encontrados para 0016047-38.2021.8.26.0576/08 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2572 268637/SP) Processo 0016047-38.2021.8.26.0576/06 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Roberto Pascoal Gurati - Ciência à parte credora do retro certificado, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, conforme r. decisão retro.
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2430 Processo 0003038-09.2021.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Mauro Fernandes Galera - Manifeste-se a parte devedora ante petição e/ou documento(s) retro em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MAURO FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2516 (OAB 150759/SP) Processo 0010615-72.2020.8.26.0576/27 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Rodrigo Jose Nossa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-s
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2589 em 15 (quinze) dias, sem prejuízo a r. decisão retro. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP) Processo 0015841-68.2014.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcio Mano Hackme - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte cre
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2126 Processo 0009936-04.2022.8.26.0576 (processo principal 1012270-96.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Copario Cooperativa de Trabalho de Assistencia Soc - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, de caráter nitidamente infringentes, porqua
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2384 Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 21/01/2022; Data de Registro: 21/01/2022). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Restituição de contribuição de assistência médica. Caixa Beneficente da Polícia Militar
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2457 legal para cumprimento. Decorrido o prazo e no silêncio (o que deverá ser certificado), fica desde já determinado o sequestro de verba suficiente para o devido pagamento, no valor da atualização dos cálculos, a ser apresentado pela parte credora em 10 (dez) dias quando intimada de eventual nova inércia,
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2761 Int. - ADV: SERGIO ROBERTO BADARÓ (OAB 230567/SP) Processo 0016047-38.2021.8.26.0576/07 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Danilo José Celeste Fronteira - Vistos. Considerando a expedição de ofício requisitório de pequeno valor a fls. 77/80, sem o devi