Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 580 ADVOGADO 21012016470446100 Intimação Intimação JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) ADVOGADO 000013506239 RÉU 21012015551230500 Decisão ADVOGADO Decisão 000013505666 Intimado(s)/Citado(s): 21011111473546000 Petição Inicial - M

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Decreto Itaipava do 577 RÉU: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU. 21010718101332300 Documento Diverso Grajaú 000013457404 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU acessá-los ou receber orientações. Endereço desconhecido CÓDIGO DE RA

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 575 21010714490188400 Edital 003-2020 PODER Documento Diverso 000013455792 Decreto Itaipava do JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016051-55.2021.5.16.0010. 21010714493215500 Documento Diverso Grajaú AUTOR: RAI DA SILVA DOS SANTOS. 000013455798 RÉU: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU. Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judic

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 825 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas PODER pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo JUDICIÁRIO advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser PROCESSO: ATOrd 0016043-78.2021.5.16.0010. dirigido única e exclusivamente ao(s) caus�

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 510 observando-se a decisão proferida pelo E. TRT nos autos da SLAT 0016079-53.2021.5.16.0000, a qual suspende a efetivação da tutela PODER JUDICIÁRIO de urgência deferida nestes autos. JUSTIÇA DO Cumpra-se. BARRA DO CORDA/MA, 17 de março de 2021. INTIMAÇÃO FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a491b0 Juiz do Tra

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 511 decisão final proferida no 1º grau de jurisdição”. Vistos etc. Analisando o dispositivo da decisão destacada acima, prolatada no Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual mencionado pedido de suspensão, é possível constatar que foi aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista obstada a efetivação da tutela de urgênci

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 856 desistência da presente ação e julgar extinta, sem resolução do contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, mérito, a Reclamação Trabalhista proposta por ROSEANE DA desistir da ação. Além disso, consoante o § 5º do referido CONCEICAO TORRES em desfavor do MUNICIPIO DE ITAIPAVA dispositivo, a desistência da ação pode ser apresentada

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 477 contexto em torno das parcelas contraprestativas, em vista de seu reclamante. caráter alimentício e em consonância com os princípios Ex positis, estando claramente presentes os requisitos da justrabalhistas como, por exemplo, a indisponibilidade, ainda que probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado relativa, dos direitos trabalhistas (art

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 872 Constituição Federal. sexta-feira, ao longo do período contratual não atingido pela Conforme estabelece o art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei nº prescrição, com o adicional de 50%; - restituição de descontos no 13.467/2017 – Reforma Trabalhista, ao advogado serão devidos salário, no valor de R$ 850,00; - vale alimentação do último mês honorários