Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 517 AUTOR: ROSINETE DE FATIMA DOS SANTOS DESTINATÁRIO:ROSINETE DE FATIMA DOS SANTOS null RÉU: MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA e outros PROCESSO: 0016055-15.2018.5.16.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Código para aferir autenticidade deste caderno: 125170

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 262 - ROSINETE DE FATIMA DOS SANTOS GIULLIA GANDRA FREITAS Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0016311-55.2018.5.16.0005 AUTOR FLOR DE LIZ DOS SANTOS MELO ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 488 ADVOGADO JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES(OAB: 2621/MA) PINHEIRO/MA, 09 de fevereiro de 2021. PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA. Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO PEREIRA Processo Nº ATOrd-0016055-15.2018.5.16.0005 ROSINETE DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) RÉU MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ADVO

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3415/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DEJT Nacional JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) Francisco José de Carvalho Neto Presidente representante do Ministério Públ

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 487 pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. por videoconferência (telepresencial áudio e vídeo), com a utilização As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das da plataforma Google Meet. audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima em ca

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 173 ADVOGADO DANIEL MAIA DE MENDONCA(OAB: 19611/MA) IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: 7187/MA) ESTADO DO MARANHAO 12 – O encaminhamento do link da audiência telepresencial (indicado no início deste despacho/notificação) à testemunha por e- ADVOGADO mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida RÉU comunicação ao magistrado até o momento da audiência, servir�

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região possível adiamento para momento oportuno. 655 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONSIDERANDO que o art. 6º do Ato n.º 11/2020 da Corregedoria 9 – Determinada a realização de audiência de instrução, o rito Geral da Justiça do Trabalho faculta aos juízes a utilização do rito procedimental passa a ser aquele estabelecido na Consolidação previsto n

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 515 18071910294031800 Vara do Trabalho de Pinheiro Edital Edital Processo Nº RTOrd-0006800-09.2013.5.16.0005 AUTOR JOSE RAIMUNDO SARGES ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) RÉU GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A RÉU AP SANTA HELENA SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL(OAB: 10071/MA) Despacho Despacho 000008215327 0003_DOCUMENTO

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região manifestaram sobre os cálculos elaborados pelo SCLJ. 278 Pinheiro-MA, 21 de junho de 2022. Assim, faço conclusos os presentes autos à superior deliberação. João Victor Gadelha Nogueira Técnico Judiciário Pinheiro-MA, 21 de junho de 2022. Mat. 1888 João Victor Gadelha Nogueira Técnico Judiciário Mat. 1888 DECISÃO Vistos, etc. 1 – Ante o certificado acima, H

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 406 imposto de renda anual, na forma do artigo 46, III, da Lei nº Certifico que o ente público reclamado interpôs Recurso Ordinário 8.541/92. (ID. c26d9e0), observados os seguintes pressupostos de 5. Caso uma das partes apresente os cálculos, inicia-se admissibilidade: automaticamente, a contar do dia subsequente ao término do prazo 1) Legitimidade; de que trata