Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 0021123-92.2003.8.26.0408 0023180-83.2003.8.26.0408 0501251-32.2006.8.26.0116 0501932-02.2006.8.26.0116 0503525-66.2006.8.26.0116 0506637-43.2006.8.26.0116 0515865-03.2010.8.26.0116 0517216-50.2006.8.26.0116 0526550-31.2006.8.26.0562 0529531-96.2007.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 0021196-64.2003.8.26.0408 0500518-95.2008.8.26.0116 0501377-14.2008.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2147 (OAB: 73929/SP) - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/ SP) 42 - 0004778-54.2003.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Henrique Alves dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2151 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Alfredo Volpi (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) (Procurador) 0007205-81.2007.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 364 Prefeitura Municipal de Ourinhos; Advogada: Andréa Cristina Pradella (OAB: 181974/SP) (Procurador); Apelado: Jose Euzebio; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0015611-60.2005.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 408.01.2005.015611-4/0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2539 Nº 0003484-60.2010.8.26.0038 - Processo Físico - Reexame Necessário - Araras - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Walter Rodrigues e outro - Magistrado(a) Raul De Felice - Não conheceram do recurso, com determinação de redistribuição, nos termos do acórdão. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS