14 resultados encontrados para 0016058-28.2010.4.03.6105 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
APDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS 00019 Ap 2015755 0034644-32.2014.4.03.9999 SP 0800220612 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : GILBERTO MARTINS MARIA ADV : SP184319 DARIO LUIZ GONÇALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO INTERES : SHOW ROOM COM/ IND/ E EXP/ DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA -ME 00020 ReeNec 1944922 0016058-28.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY PARTE A : SAN
PROCESSO: 0004166-39.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLINDO PEREIRA ALVES ADVOGADO: SP093547-PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 15/02/2013 09:00 no seguinte endereço:AVENIDAPREFEITO LUÍS LATORRE, 4875 - VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ/SP - CEP 13209430, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROC
PROCESSO: 0004166-39.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLINDO PEREIRA ALVES ADVOGADO: SP093547-PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 15/02/2013 09:00 no seguinte endereço:AVENIDAPREFEITO LUÍS LATORRE, 4875 - VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ/SP - CEP 13209430, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROC
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000048-65.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: VALMIR APARECIDO DA SILVA, VALMIR APARECIDO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: HILDEBRANDO PINHEIRO - SP168143, GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430 Advogados do(a) EXEQUENTE: HILDEBRANDO PINHEIRO - SP168143, GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO TOMAZ DE AQUINO - SP264552 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por NOVA - INJECAO SOB PRESSAO E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA em face da UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, objetivando o recebimento de honorários de sucumbência. A União concordou com os valores apresentados pela exequente (id. 33986592 - Pág. 1). Extrato de pagamento de RPV juntado no id. 37863886 - Pág. Comprovante de levan
CARMO (SP276354 - SAMARA REGINA JACITTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 MARIA HELENA PESCARINI) 0006372-02.2007.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304012793 - NELSON RODRIGUES (SP225168 - ANA CAROLINA FONTANELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) FIM. 0004234-86.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304012780 - PEDRO SANCHES GARCIA (SP183611 - SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
(RE 548830 / SP, Min. CARLOS BRITTO, Julgamento: 26/02/2010) Consoante o teor do parágrafo terceiro do artigo 113, caput, do Código de Processo Civil, a incompetência absoluta é de ordem pública e deve ser conhecida e declarada pelo magistrado, em qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Por outro lado, no caso de incompetência do Juizado, tendo em vista a diferença de procedimentos - e inclusive que nos JEFs não há os autos tradicionais, mais apenas processos eletrônicos, �
CARMO (SP276354 - SAMARA REGINA JACITTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 MARIA HELENA PESCARINI) 0006372-02.2007.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304012793 - NELSON RODRIGUES (SP225168 - ANA CAROLINA FONTANELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) FIM. 0004234-86.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304012780 - PEDRO SANCHES GARCIA (SP183611 - SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. POSTERIOR ADESÃO DA EXECUTADA A PROGRAMA DE PARCELAMENTO. CAUSA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. EXTINÇÃO DA AÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Na sentença, a execução fiscal foi extinta por perda superveniente do interesse processual da Fazenda Pública (art. 267, VI, CPC/73), em virtude da adesão da executada a programa de parcelamento. 2. Em julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/73, houve o c. Superior Tribunal de Justiça por assentar entendi
ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda