9 resultados encontrados para 0016098-29.2011.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2219 partilha constante do esboço de fls. 98/105, relativo aos bens deixados por Norton Viana Marinho e Joana de Souza Matos. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trâns
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2015 Comprove, no prazo de cinco dias, o recolhimento do ITCMD. Após, remeta-se os autos ao partidor para conferência do plano de partilha. (Proc. nº 618/2012). - ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP) Processo 0008447-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008447) -
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2375 trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. (Proc. nº 1507/2013). - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP) Processo 0002677-98.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002677) - Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1785 mandos e cartas precatórias, em cinco dias. - ADV HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR OAB/SP 240132 0009446-93.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009446-5/000000-000) Nº Ordem: 000736/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VILMARI IZILDA LIONESE LODO E OUTROS X CONCEIÇÃO BARBOSA LIONESE - Vistas dos autos a
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1522 CPC). - ADV: EDIMIR DE ALMEIDA PONTES (OAB 265542/SP), ARLETE DIAS BARBOZA (OAB 122879/SP), ALCEBIADES CARDOSO DE FARIA (OAB 115744/SP) Processo 0010720-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010720) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Hamilton Carlos Parra Tatiane Regina Pedroso Parra - Vistos. 1. Já tendo o autor
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 863 (OAB 107964/SP) Processo 0006810-91.2010.8.26.0405 (405.01.2010.006810) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 159/165 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao Ministério Público. A seguir, remetam-se os autos ao
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1751 rendimentos líquidos do requerente, sendo 11% para sua ex-mulher e 11% para seu filho Daniel. Quanto a pretensão de exclusão do desconto da pensão alimentícia dos valores referentes ao PLE ou PLR, analisando o termo de acordo no qual foram fixados os alimentos, verifico que constou expressamente que o desco
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1957 Autor: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), ADILSON APARECIDO FERREIRA (OAB 84729/SP) Processo 0015028-79.2008.8.26.0405 (405.01.2008.015028) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Maria Helena A