Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 245 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" PODER notificada(s) paratomar ciência do despacho/decisão de Id JUDICIÁRIO 10551b9. SAO LUIS/MA, 12 de maio de 2021. PROCESSO: CumSen 0016120-14.2021.5.16.0002. EXEQUENTE: LUIS CARLOS FIGUEIREDO DE SOUSA. PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA Diretor de Secretaria EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Pr

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 61 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS FIGUEIREDO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOS RAMOS NUNES COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO 171 LUIS CARLOS FIGUEIREDO DE SOUSA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS FIGUEIREDO DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimado para tomar ciência da decisão de Id584aca2 proferido nos autos. SAO LUIS/MA, 07 de novembro de 2022. PODER JUDICI

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 73 RÉU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SIMONE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES(OAB: 6128/MA) D. LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" ADVOGADO notificada(s) para tomar ciência da emissão de Alvará ao Banco RÉU destinatário com ordem para efetivar transferência bancária. Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE RIBAMAR CANTANHEDE ROCHA 198 MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº CumSen-0016120-14.2021.5.16.0002 EXEQUENTE LUIS CARLOS FIGUEIREDO DE SOUSA ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EXECUTADO

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 101 resumo de cálculos que entender devido ao reclamante, com as PODER JUDICIÁRIO correções mencionadas na referida decisão, com aplicação do JUSTIÇA DO índice da TR, e indicando os valores já recebidos pela parte autora. Neste prazo, deverá, ainda, o Banco comprovar o depósito do respectivo valor total (líquido e previdência), em guia única de INTIMAÇÃ

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GISLAINY LIMA ALVES OLIVEIRA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS GISLAINY LIMA ALVES OLIVEIRA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 AGRAVANTE LUIS CARLOS FIGUEIREDO DE SOUSA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUIS CARLOS FIGUEIREDO DE SOUSA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 43 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Primeir

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE DOS RAMOS NUNES COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0016120-14.2021.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 42 SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos PODER JUDICIÁRIO embargos de declaração para rejeitá-los e aplicar à embargante JUSTIÇA DO multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação. SAO LUIS/MA, 08 de fevereiro de 2023. A Primeira Turma do Tribunal Regi