20 resultados encontrados para 0016190 11.2002.8.26.0441 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3147 para os presentes Embargos, tendo em vista ser o Embargado o INMETRO .Ciência as partes, requerendo a parte vencedora o que de direito.Int. - ADV: MARIA CAROLINA ALVES BRAGA SILVA (OAB 189304/SP), BIANCA LIZ DE OLIVEIRA FUZETTI (OAB 230443/SP), ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP) Processo 0002636-5
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2198 do prazo (fls. 62) já decorrido. Int. - ADV: PEDRO ROGÉRIO IGNÁCIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP) Processo 0002434-81.1992.8.26.0441 (441.01.1992.002434) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2440 MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP) Processo 0011566-84.2000.8.26.0441 (441.01.2000.011566) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Espolio de Ademar Martins - - Espolio de Osiris Tolaine - Vistos.Manifeste a exequente quanto a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2029 Processo 0013437-52.2000.8.26.0441 (441.01.2000.013437) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Petição retro: Ciente. Anote-se. Dê ciência a Fazenda do r. Despacho de fls. 62. Int. - A
TJSP 10/10/2012 - Pág. 1832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1832 Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0105530-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Marcos Antonio de Oliveira - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - À unanimidade, deram provimento
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2920 (OAB 66706/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0008322-84.1999.8.26.0441 (441.01.1999.008322) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ante o teor da petição 182 e o acima certificado, indefiro o item “II�
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1855 de Peruibe - Libonio Gaspar Mateus e outro - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O ar
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4996 MARTINS (OAB 202766/SP), ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP) Processo 0016190-11.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016190) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Ante o acima certificado e o
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4996 MARTINS (OAB 202766/SP), ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP) Processo 0016190-11.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016190) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Ante o acima certificado e o