Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 693 Processo 1020122-62.2017.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Humberto Carlos Carvalho da Silva - - Gislene Maria Rodrigues e outro - Sobre a devolução dos ARs de fls. 65, 66 e 68, referente às cartas citatórias dos requeridos, com as informações de “desconhecido” e “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1713 Nº 0000283-33.2016.8.26.0464 - Processo Digital - Apelação - Pompéia - Apelante: NATIZETE PEREIRA DA SILVA Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1713 Nº 0000283-33.2016.8.26.0464 - Processo Digital - Apelação - Pompéia - Apelante: NATIZETE PEREIRA DA SILVA Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1503 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA PEREIRA DE MELLO ROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2018 Processo 0014533-72.2018.8.26.0344 (processo principal 1017548-66.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1826 Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATALICIO ALVES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2017 Processo 0000249-25.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1594 Paulo, sobre o tema - Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica -, ressalvada a possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei”; DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1824 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2017 Processo 0003060-92.2017.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - J.P. - R.G.S. - Trata-se de Autos de Acompanhamento de Medida Socioeducativa de Internação, referente ao menor R.G.S, ante a prati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1761 restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Verifica-se que a relação jurídica firmada entre as partes não é de natureza t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1652 aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2100 Cabello (OAB: 207330/SP) - Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP) Nº 1011893-50.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Ricardo Peraccini - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Negaram provimento ao