Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 30 RA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-sejulgo improcedente a denúncia para absolver Rerickson rafael caitano de lima, de acordo com o requerimento da defesa, bem como arrimo no art386, vii, cpp. 00361 Processo: 0002545-35.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente e o executado para tomarem conhecimento do bloqueio e doteor dos despachos de fls. 226 e 232.Intime-se o executado para,no pra zo de cinco dias,apresentar a impugnação prevista no art.854,§3ºdoCPC. 00195 Processo: 0001865-55.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NE

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 00465 Processo: 0026613-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPOR CUMPRIMENTO DO ART. 89, DA LEI 9.099/95. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00201 Processo: 0059558-81.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: CALIFORNIA CALCADOS LTDA REU: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSOREU: AGUIDA MARIA DE MENEZES Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 00393 Processo: 0024251-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA AGUIAR CAMARA ADVOGADO: 014447PB AGNES DOS SANTOS CAMARA. Despacho: Intime-seA parte promoventepara, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 318/324, dos autos, no prazo de 15 dias. 00394 Processo: 0024872-04.2013.815.0011 - PROCED