Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Processo Nº AP-0016211-79.2013.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO(OAB: 3245/MA) AGRAVADO APARECIDA SAYONARA MUNIZ DE ABREU AGRAVADO ARNOLDO DE JESUS SOUSA PESTANA AGRAVADO BENEDITO COSTA PAIVA AGRAVADO CARLOS A

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 9 ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA DECIDIU, por unanimidade, suscitar e acolher a preliminar de Diretor de Secretaria Incompetência Material da Justiça do Trabalho quanto ao período de Requisição Administrativa; rejeitar a Preliminar de Nulidade de Sentença; acolher a Preliminar de Ilegitimidade P

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1358 justificável para preservação da saúde dos trabalhadores do setor bancário. George de Souza Rodrigues Andrade Tal fato, no entanto, impede o recebimento dos alvarás judiciais Analista Judiciário referentes a créditos liberados pela Justiça do Trabalho, o que posterga o acesso efetivo à justiça com a entrega da prestação Vistos, etc. jurisdicional integ

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Processo Nº ATSum-0016222-07.2020.5.16.0023 AUTOR CELENE MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO RÉU EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA(OAB: 11679/PI) RÉU INSTITUTO GERIR 1360 dias, conta bancária, preferencialmente do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica F

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1331 FGTS de todo o pacto e rescisório, acrescido de 40%, Produzida a prova oral, foi encerrada a instrução processual. deduzindo-se os valores já recolhidos pela empresa a tal título. Malogradas ambas as propostas de conciliação. Defere-se a justiça gratuita ao reclamante. Razões finais remissivas. Devidos honorários ao advogado do reclamante à razão de 10

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1052 ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) INSTITUTO GERIR RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CELENE MONTEIRO NASCIMENTO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fffe187 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do INTIMA�

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1525 propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter PODER suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) JUDICIÁRIO meses. PROCESSO: ATSum 0016222-07.2020.5.16.0023. Saliente-se, contudo, que a alegação de dificuldade na AUTOR: CELENE MONTEIRO NASCIMENTO. part