Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 393 INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 046829c Ante a certidão supra, homologo os cálculos de liquidação. proferida nos autos. Considerando o pedido de ID.3fa3988, intime-se a reclamada para CERTIDÃO que, no prazo de 48 horas, proceda ao pagamento ou garantia Certifico que não houve impugnação à conta de liquidação

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19070215482550200 Contrato Social EXTRATOS ANO Contrato Social 19032009584727900 Documento Diverso 000010445962 19070215482700300 Contrato Social 333 2017 e 2018 000009721834 BACABAL/MA, 25 de agosto de 2022. Contrato Social 000010445963 TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO Diretor de Secretaria 19070215483382400 Contrato Social Contrato Social 000010445966 Proces

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 critérios fixados no aludido julgamento, a saber: correção monetária 397 Diretor de Secretaria pelo IPCA-E e juros moratórios aplicáveis às cadernetas de poupança. Assim, remetam-se os autos ao setor responsável para readequação dos cálculos ao presente despacho. Após a confecção da planilha pela contadoria do Juízo, notifiquemse as partes para, querendo, i

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 DECISÃO 312 processo trabalhista, a qualquer tempo (art. 764 e §3º, da CLT). Assim, por não vislumbrar mácula que impeça a homologação da Inicialmente, registre-se que a sentença transitada em julgado já se avença noticiada na petição de ID 154fa6e, HOMOLOGO-A para encontra líquida. que surta seus efeitos jurídicos e legais, com as seguintes Prosseguindo,

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 330 trabalho. Oficie-se à União, à Secretaria do Trabalho e à CEF, com cópia da No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos da presente decisão, para os fins de direito. reclamação trabalhista movida porVERONICA ARAUJO DE Notifiquem-se as partes. SOUSA em face deSUPRITECH COMERCIO E SERVICOS Registre-se. Cumpra-se. LTDA,para condenar a reclamada a paga

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 394 Intimado(s)/Citado(s): - REFRESCOS GUARARAPES LTDA 20061908200728600 Acórdão Acórdão 000012635465 Certidão de inclusão PODER 20062816083032400 Certidão em pauta da sessão JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016255-76.2019.5.16.0008. Remessa ao TRT da AUTOR: RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA. 16ª Região. 000012635466 20021113343291900 Certidão 000011788236

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 AUTOR RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA JUSCELINO FARIAS MENDES(OAB: 11556/MA) REFRESCOS GUARARAPES LTDA JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 515 AUTOR RÉU VALDIR REIS SOUZA HEISDEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ERIKA BARRETO DOS SANTOS(OAB: 123389/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HEISDEM COMERC

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 590 MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO(OAB: 7842/MA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO GOMES RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a86d61 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO/CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Certifico que não houve impugnação à con

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 432 Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada interpôs Região. recurso ordinário em face da sentença de mérito, fazendo-o de BACABAL/MA, 08 de abril de 2022. forma tempestiva e observada a legislação pertinente em relação ao LEANDRO WEHDORN GANEM preparo. Juiz do Trabalho Substituto JOSE GILVAN MENDES DA SILVA DECISÃO PJe-JT Vistos, Em face da c

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 594 decisão bem como, no prazo de até 15 (quinze) dias, requerer o que LUZNARD DE SA CARDOSO entender pertinente (CLT, art. 878), sob pena de início da contagem Juiz do Trabalho Substituto do prazo da prescrição intercorrente. BACABAL/MA, 16 de julho de 2021. Processo Nº ATOrd-0016255-76.2019.5.16.0008 RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA ADVOGADO JUSCELINO FARIAS MENDES(