Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014844-28.2016.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto REQDO : Manoelito da Conceição Santana VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014835-66.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2610 NOVAES MARCONDES (OAB 300053/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP) Processo 0007562-87.2015.8.26.0405/02 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Sem embargo de entendimento em sentido contrário, este Juízo, relativamente às obrigações de fazer, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2279 prestadora antes de buscar tutela jurisdicional.No mérito, o pedido inicial é procedente.É manifesta a incidência do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, enquadrando-se a demandada no conceito de fornecedora, de acordo com o que dispõe o § 2° do artigo 3°, do referido dipl