Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3147 PROCESSO CIVIL - Juizados Especiais Cíveis - Operadoras de planos de saúde - Decreto de liquidação extrajudicial - Decisão do Juízo de suspensão do processo, que estava em fase de execução - Decisão descabida, vez que os processos em face de entidades em liquidação extrajudicial somente podem ter tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2611 constitui mero aborrecimento, cujo risco é ínsito à vida em sociedade e cuja suspensão já teria sido alcançada por força da tutela concedida. Somente quando a ofensa atinge um sofrimento ou nível acima do que decorre da própria vida em sociedade, pode-se falar em dano moral e indenização dele decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2043 do valor do débito atualizado. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: VITÓRIA GUIMARÃES ALENCAR (OAB 445257/SP), LUIZ CARLOS ALENCAR (OAB 152224/SP) Processo 0003798-83.2021.8.26.0405 (processo principal 1018366-58.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2505 devidamente quitado, mas o pagamento não foi reconhecido por erro da instituição financeira, sendo que seu nome foi lançado ao cadastro de inadimplentes. O banco confirma o fato, mas diz que a autora não procurou a ré para a solução do litígio. De qualquer forma, independentemente do motivo da inconsis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2819 ORIKASSA SIQUEIRA, OAB/SP 355.571, nos termos do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB.Após, aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo.Intime-se. - ADV: PATRICIA ORIKASSA SIQUEIRA (OAB 355571/SP) Processo 0003466-92.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão