8 resultados encontrados para 0016451-06.2010.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2022 notadamente quanto à concessão da liberdade ao réu, Concedo ao réu o benefício da justiça gratuita, anote-se. - ADV: ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Processo 0032336-65.2007.8.26.0405 (405.01.2007.032336) - Ação Penal de Competência do Júri - H
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2471 Processo 0002080-32.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002080) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Maria do Socorro Alves da Silva - Vistos.Uma vez realizada oitiva de todas as testemunhas arroladas pela acusação e tendo em vista a solicitação de fls. 159, para audiência de interroga
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1987 1.117.277 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO EDUARDO BOFFI SAPUTO. Fls.12 do apenso de FA e Roteiro de Penas: “Manifeste-se a defesa”. ADV. EDSON KEITI SATO - OAB/SP: 112.386. 866.088 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. Fls. 34 do apenso de progressão d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2275 Processo 4018819-12.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - alice alencar de melo - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 4022722-55.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2073 a intimação do devedor para o cumprimento do julgado.Como o(a) executado(a) não foi intimado(a) para cumprimento da obrigação, descabe, no momento a inclusão de multa ou qualquer outra penalidade.Assim, intime-se o(a) executado(a), para que providencie a transferência do veículo, no prazo de 05 (cinco)
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2616 José Ribeiro - Gradiente Eletrônica S/A - - Eugênio Emílio Staub - Vistos.Fls. 158/167: Indefiro nova tentativa de bloqueio de ativos através do sistema Bacenjud ante as tentativas infrutíferas.Assim, manifeste-se o(a) Exequente indicando bens passíveis de penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamen
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1976 Processo 0011580-93.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011580) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clovis Amorim - Amesp Saude - Intimar o(a) exequente para retirar, em 10 dias, a Guia de Levantamento expedida pelo Cartório, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: