Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0002639-75.2013.8.26.0053 0054412-48.2012.8.26.0651 0071929-62.2011.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 0043079-84.2011.8.26.0053 0063518-84.2012.8.26.0602 9000011-06.2009.8.26.0568 Apelação / Reexame Necessário 0022433-82.2012.8.26.0032 Reexame Necessário 3000713-19.2013.8.26.0405 Ao Des. Jarbas Gomes Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2540 designada para o dia 31 de OUTUBRO de 2013, às 16:10 horas (quinta-feira). Nada Mais - ADV: FERNANDA ALEXSANDRA SOVENHI (OAB 172597/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 4002332-64.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1335 Municipal de São Paulo - Embargdo: Ilnea Pereira da Silva (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 Processo de origem: 1001371-23.2015.8.26.0368/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MONTE ALTO Reqtes: CARLOS JACOMO POLLO E OUTROS Advogado: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Advogado: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Nº de ordem cronológica: 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1336 Instituto de Previdência do Município de Osasco Ipmo - Apelado: Ligia Cristina Fonseca Lahoz Melli - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Marli Soares de Freitas Basilio (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1076 0009862-93.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Guaçumotors Tecnologia de Motores e Montagens Industriais Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB: 87546/SP) (Fls: 45) - Advogado: Pablo Francisco dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1328 Jundiaí - Apelado: Veronilce Poli Siqueira - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos oficial, considerado interposto e voluntário. v.u. - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Valeria Baggio Barreto Mattar (OAB: 100962/SP) (Fls: 10) 0016456-57.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 147 0004526-77.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Nº origem: 361.01.2012.004526-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) (Procurador); Apelado: Fabio K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 13 Processo 0078470-44.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Douglas Rocca Naolisk - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Processo de Origem:0007345-68.2009.8.26.0562/0002 -1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Santos Vistos.Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado (págs. 31/33), JULGO EXTINTO o prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2135 extraordinário deduzido por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O recurso aparece às fls. 262/271 e as contrarrazões às fls. 275/278. Considerando o julgado no RE nº 561.836-Tema 05 no qual houve o reconhecimento da repercussão geral, estando os presentes autos em consonância com o julgado no citado pro