Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4011 de Medicamentos - Fabio Borges Blas Rodrigues - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP) Processo 0015944-08.2019.8.26.0477 (processo principal 1011584-52.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigações - ESPÓLIO de José Carlos Noronha - INSTITUTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3174 Processo 0016051-52.2019.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Martins Junior - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente/executado, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3420 precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3304 CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. A fim de se evitar maiores prejuízos ao Estado, indique a CBPM o CNPJ e a conta para o sequestro. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0016486-60.2018.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3676 Entretanto, a exequente, se for beneficiária da justiça gratuita, fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de 5 anos, a parte contrária comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 98, § 3º, do CPC), atendendo-se, na cobrança, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3887 as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatórios estão devidamente preenchidos; 2) Se presentes no incidente os documentos indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4346 declaro extintos este incidente, bem como a fase do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2848 SOARES (OAB 377272/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Processo 0015771-81.2019.8.26.0477 (processo principal 1013035-10.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Paulo José de Carvalho Pereira - Prefeitura Municipal de Praia Grande Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3840 Processo 0008999-39.2018.8.26.0477 (processo principal 1005441-81.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - NATALIA SANTANA GOMES - Homologo a conta de fls. 119/120, com valor bruto de R$ 9.905,39, observando-se os descontos previdenciários - R$ 1.089,59 e Assistência M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4629 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 132