Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000731-24.2012.8.26.0180 0016445-05.2012.8.26.0348 0018494-23.2004.8.26.0405 0021830-31.2012.8.26.0348 0073493-81.1997.8.26.0562 0509987-30.2013.8.26.0266 0001985-61.2014.8.26.0180 0016457-19.2012.8.26.0348 0021828-61.2012.8.26.0348 0023353-27.2011.8.26.0053 0501690-02.2013.8.26.0115 0510007-21.2013.8.26.0266 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 0000651-58.2009.8.26.0441

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 331 0016482-32.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2012.016482-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Maua; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador); Apelado: Saneamento Básic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1229 Christina Mont`alvão Montezano (OAB: 236589/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0015639-20.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Geraldo Magela Fernandes - Apelado: Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - Apelado: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1108 248 - 0016354-98.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Alessandra Aparecida Gallo - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Fls: 27) 249 - 0016356-45.2002.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2046 0016123-03.2004.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Alfredo Medalha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 001614

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1726 (OAB: 102838/SP) (Fls: 62) - Advogada: Edely Nieto Ganancio (OAB: 110975/SP) (Fls: 57) - Advogado: André Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP) (Fls: 57) 0015326-18.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1144 Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Jose Antonio Rinaldi - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador) (Fls: 25) 146 - 0012714-81.2010.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Silva Russo - Revisor Rodrigues de Aguiar - Apelante: Marilia Cartorio de Notas do Terceiro Oficio de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1202 (OAB: 215407/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004533-47.2009.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Odail Maximiliano Cavinati - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2087 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0016490-09.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Magistrado(a) Rezende Silveira - Mantiveram o resultado do julgamento. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2238 do STJ. - Advs: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) - Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0016479-77.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Magistrado(a) Rodr