96 resultados encontrados para 0016509-86.2012.8.26.0292 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 0003937-28.2017.8.26.0000 0004420-58.2017.8.26.0000 Em 20/01/2017 Processos Redistribuídos: Habeas Corpus Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 864 0003938-13.2017.8.26.0000 2 2 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Paiva Coutinho Habeas Corpus 0001069-77.2017.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 0065445-09.2016.8.26.00
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 569 0016706-41.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016706-2/000000-000) Nº Ordem: 001720/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. L. S. C. X M. L. D. R. - Fls. 31 - Sentença nº 80/2013 registrada em 31/01/2013 no livro nº 58 às Fls. 159: Ante o exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no art.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 291 Aurineide de Alencar Nichi Xavier (OAB: 237293/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifest
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 608 315177/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ VIEIRA ROSOLEN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2020 Processo 0000384-29.2001.8.26.0292 (apensado ao processo 0004269-85.2000.8.26.0292) (292.01.2001
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 602 Arbitro os alimentos provisórios em 11% do salário base, com incidência sobre o abono de férias e 13º salário, expedindo-se ofício à empregadora do autor para desconto (devendo ser observado os termos contidos no item d de fls. 03 para elaboração do ofício) e designo audiência de conciliação, instr
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 566 57 às Fls. 47/49: Por todo o exposto, e nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 47/49, bem como a renúncia do prazo recursal. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do respectivo código da tabela OAB-SP/DPE. Certifique-se o trânsito em julgado, e no
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 558 PEREIRA (OAB 231946/SP) Processo 0011853-86.2012.8.26.0292 (292.01.2012.011853) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. C. da S. - C. A. D. - Certifico e dou fé que expedi o mandado de averbação à fl. 59, o referido mandado encontra-se no cartório a disposição da requerente. Cer
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 608 gravíssimos problemas para os pais e para a própria criança. De qualquer modo, no mesmo dia da apresentação do estudo social, embora este tenha sido juntado tardiamente, as partes se reuniram em audiência e firmaram o acordo provisório de fls. 139 estendendo as visitas quinzenais. Assim, extraia-se peça
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 617 se, ainda, que eventual apelação contra sentença que defere, aumenta ou diminui alimentos e/ou que concede tutela provisória, se processa nesse(s) ponto(s) apenas no efeito devolutivo (art. 14 da Lei nº 5.478, de 25/07/1968 - Lei de Alimentos; arts. 693, parágrafo único, 995, 1.012, II e V, do C.P.C. de 20
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 761 alimentos foram regularizados e se ainda tem interesse na remessa dos comprovantes de depósito. Havendo interesse, com cópias das folhas 133/134, 136, 137, 147/148 e da presente decisão, reitere-se a respectiva ordem judicial, determinando o cumprimento em cinco dias úteis, contados da data do recebimento