Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 536 Advogado(a)/Procurador(a): RICARDO AUGUSTO DUARTE Tempestivo o recurso (ID. d7bb99d). DOVERA Regular a representação processual (ID. 2946334). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Satisfeito o preparo (ID. 2209967; ID. 614ac8a; ID. 637b176; ID. Recurso Intempestivo. df81660). Embora regular a representação processual (ID. b192be9 ) e PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS parte au

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Processo Nº ROT-0016243-22.2015.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE SEBASTIAO COSTA SANTOS ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA(OAB: 9613/MA) RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO KACIARA BALDES MORAES(OAB: 10270/MA) ADVOGADO PATRICIA BRANDAO TORRES ALHADEF(OAB: 8234/MA) ADVOGADO ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY(OAB: 15150/ES)

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SEBASTIAO COSTA SANTOS JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA(OAB: 9613/MA) VALE S.A. KACIARA BALDES MORAES(OAB: 10270/MA) PATRICIA BRANDAO TORRES ALHADEF(OAB: 8234/MA) ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY(OAB: 15150/ES) MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO COSTA SANTOS - VALE S.A

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 33 defesa de LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP. processual, verbas rescisórias correspondentes a alegada dispensa Presidiu o julgamento deste processo o Excelentíssimo sem justa causa de obreiro da reclamada. Desembargador José Evandro de Souza. Nesse aspecto, emerge do alegado na exordial que não há a homogeneidade necessária para o tratamento coletivo da matéria

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 80 reclamada deveria ter realizado o pagamento do depósito recursal e das custas processuais, o que não fez, razão por que, a priori, Iúri de Sousa Furtado impõe-se o não conhecimento do presente recurso ordinário, porque Analista Judiciário deserto. Entrementes, não se pode olvidar do fixado no art. 99, §7°, do CPC e OJ nº 269, II, da SBDI-1 do c. TST, de modo

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 5 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO DOS PRODUTORES RURAIS VICTOR MARCIO DA SILVA E OUTROS Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento para julgar improcedente a ação e condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 5% sobre os pedidos indeferidos, conforme valores atribuídos a PODER JUDICIÁRIO cada u

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1847 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE - A admissão Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, tendo em de servidor público sem prévia aprovação em concurso, após a vista que o autor recebia salário inferior a 40% do teto de benefícios CF/1988, impõe a declaração de nulidade do contrato, em face da do RGPS. inobservância do artigo 37, II

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1050 retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de ocorre com a fixação da data para o pagamento decorrente da alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em condenação trabalhista. interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e - Parcela Relativa ao RAT: observado o percentual de 14, ou art. 535

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1862 reconhecida a nulidade contratual, resta inviável o reconhecimento 11/03/2015, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 20/03/2015). da estabilidade provisória decorrente de estado gravídico: Rejeito todos os pedidos. EMENTA: CONTRATO NULO. EMPREGADA GESTANTE. Justiça gratuita ESTABILIDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE - A admissão Defiro os benefícios da Justiça

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1169 Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do 884 da CLT e seus parágrafos. Trabalho. Em caso de pagamento ou transcurso in albis do prazo Imperatriz/MA, 13/12/2021. previsto no art. 854, §2º do CPC, expeça-se alvará ou realize-se transferência eletrônica para liberação do valor bloqueado ou George de Souza Rodrigues Andrade depositado, sem