12 resultados encontrados para 0016521-47.2005.8.26.0292 - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0000879-28.2012.8.26.0053 0002300-43.2012.8.26.0218 0003652-80.2011.8.26.0053 0007032-87.1998.8.26.0079 0008186-33.2012.8.26.0053 0016521-47.2005.8.26.0292 0018101-09.2012.8.26.0053 0031416-21.2010.8.26.0071 0038063-67.2012.8.26.0554 0049592-04.2010.8.26.0506 0001086-23.2012.8.26.0604 0003216-67.2011.8.26.0168 0003668-97.2012.8.26.0053 00
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 710 execução (art. 52, IV, L 9.099/95), na incidência de multa de 10% sobre o valor do débito (art. 523, § 1º, CPC), bem como na incidência da multa cominatória fixada (art. 52, V, L 9.099/95 cc art. 536, § 4º, CPC), se o caso, a partir do primeiro dia útil seguinte ao do vencimento do prazo para cumprimento
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 957 (OAB: 304257/SP) (Fls: 62) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) (Fls: 73) 0014295-88.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Mabilde dos Santos Correia - Apelado: P
TJSP 27/05/2013 - Pág. 1377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1377 (Fls: 14) 0013762-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Aparecida Donizeti Deganello - Agravado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - Hcfmrpusp - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: André Lu
TJSP 05/12/2014 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1040 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0016521-47.2005.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - Apelado: Dixie Toga S A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) R
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 834 SP) - Luiz Augusto Correia (OAB: 161077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015865-84.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Miguel José Chaddad - Embargte: Adriano José Rosseto - Embargte: Benedito Basilio de Oliveira - Embargte: Dario Luiz Lascala - Embargte: Deonira Dres
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 995 novas deliberações/determinações.Intimem-se.Jacareí, 19 de junho de 2.017. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/ SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000745-50.2015.8.26.0617/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorário
TJSP 15/09/2015 - Pág. 1110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1110 de São Paulo - Agravado: Rose Lima de Morais Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 895 RELAÇÃO Nº 0343/2017 Processo 0000033-02.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOAQUIM LEITE DA CUNHA - Prefeitura do Município de Jacareí - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação pela ré, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarraz�
TJSP 28/05/2013 - Pág. 1644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1644 REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - G