25 resultados encontrados para 0016524 04.2012.8.26.0309 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1263 (OAB 257609/SP), EDISON LUIS ALVES (OAB 313417/SP) Processo 0009176-85.2019.8.26.0309 (processo principal 1019489-93.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - José Carlos Roncato Junior - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos. Defiro a suspensão da execução, pelo prazo de um an
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 951 provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 0010985-81.2017.8.26.0309 (processo principal 0016524-04.2012.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinhe
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1196 LEVAR O ALIENANTE À INSOLVÊNCIA. PROVA. ÔNUS DO CREDOR. REGISTRO DA PENHORA. ART. 659, § 4º, DO CPC. PRESUNÇÃO DE FRAUDE. ART. 615-A, § 3º, DO CPC. 1. Para fins do art. 543-c do CPC, firma-se a seguinte orientação: 1.1. É indispensável citação válida para configuração da fraude de execuçã
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1026 ,desde que não abusivo. Ademais, a regra do artigo 406 somente se aplica quando as partes não fixarem previamente a as taxas de juros remuneratórios e moratórios, sendo certo que no contrato firmado as taxas são todas expressas e vinculam as partes ao seu cumprimento. “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVIS