Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2104 Processo 0012712-73.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1025732-56.2016.8.26.0405) (processo principal 102573256.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.X.M. - - J.P.X.M. - F.I.M.A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos exequentes. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2417 dependentes habilitados junto ao INSS. Intime-se, - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP) Processo 1028792-66.2018.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F.F.A.S. - P.F.A. - Defiro os benefícios da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2462 Processo 1022343-58.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - V.L.S. - D.G.S. - Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2602 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2020 Processo 0001188-50.2018.8.26.0405 (processo principal 1025117-66.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2895 em vista a sua menoridade (fls. 09), apresentam-se presumíveis e inquestionáveis, pois precisa de auxílio financeiro no que se refere à alimentação, vestuário, lazer, transporte, medicamentos, dentre outros. Quanto às possibilidades do demandante, este afirma que se encontra desempregado. Todavia, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2265 6.015/73, providencie-se o registro da sentença perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela desta Comarca, para que a curadora assine o termo definitivo. Por ser o requerido considerado relativamente incapaz, desnecessária a expedição de ofício ao Cartório Eleito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2387 para impressão. Intime-se. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4566 ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/SP) Processo 1029719-95.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.F.G. - D.B.G. - Vistos. Fls. 134: defiro pelo prazo de 15 dias. Ciência à Defensoria Publica Int. - ADV: ADRIANO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB 396194/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3097 partilha elaborado está em conformidade e à época pendia apenas de formalização do termo de renúncia e, posteriormente, expedição da carta de adjudicação. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR as declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3097 partilha elaborado está em conformidade e à época pendia apenas de formalização do termo de renúncia e, posteriormente, expedição da carta de adjudicação. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR as declaraç