Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 313 0011616-08.2003.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador); Apelado: Álvaro Rodrigues e outros; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); 0011958-43.1996.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 854 NETO; Foro de Itaquaquecetuba; 3ª. Vara Cível; 0016539-71.2009.8.26.0278; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elisabete Nascimento da Costa; Advogada: Noemi Cristina de Oliveira (OAB: 147733/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Marcela Esteves Borges (OAB: 20483/CE); Ficam as partes intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 573 JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP) Processo 0004861-49.2020.8.26.0286 (processo principal 0501826-44.2008.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Maria Carolina de Almeida Neves - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 814 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2021 Processo 0000082-51.2020.8.26.0286 (processo principal 1511434-34.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 807 Turística de Itu - TERRASOL COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA - Diante do exposto, INDEFIRO a objeção de pré-executividade apresentada pelo executado. Não há incidência de honorários e custas processuais em objeção de pré-executividade, por se tratar de mera petição alegando uma nulidade em ação de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 807 Turística de Itu - TERRASOL COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA - Diante do exposto, INDEFIRO a objeção de pré-executividade apresentada pelo executado. Não há incidência de honorários e custas processuais em objeção de pré-executividade, por se tratar de mera petição alegando uma nulidade em ação de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 807 Turística de Itu - TERRASOL COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA - Diante do exposto, INDEFIRO a objeção de pré-executividade apresentada pelo executado. Não há incidência de honorários e custas processuais em objeção de pré-executividade, por se tratar de mera petição alegando uma nulidade em ação de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 676 apelação interposta, em razão da previsão contida no artigo 1010, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetamse os autos à Seção de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ SCALET (OAB 412982/SP) Processo 0014414-24.2000.8.26.0286 (286.01.2000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2607 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 635 mais 06 (seis) meses o julgamento definitivo do Agravo.Após intime-se a agravante para que informa o andamento do recurso. Intime-se. - ADV: FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP), DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB 206415/SP) Processo 0014395-23.1997.8.26.0286 (286.01.1997.014395) - Execução Fiscal - ICMS/ Imp