Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 0013605-81.2004.8.26.0322 0016578-47.2001.8.26.0408 0021124-77.2003.8.26.0408 0058331-93.2012.8.26.0053 0505901-25.2006.8.26.0116 0506196-62.2006.8.26.0116 0512644-51.2006.8.26.0116 0513589-95.2009.8.26.0451 0515937-29.2006.8.26.0116 0517118-65.2006.8.26.0116 0523567-59.2006.8.26.0562 0529031-30.2007.8.26.0562 9000094-25.2006.8.26.0116 9000483-35.1999.8.26.0090 À Des. Silvana Malandrino Mollo Apelação 0000288-91.2000.8.26.0116 0002866-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 364 Prefeitura Municipal de Ourinhos; Advogada: Andréa Cristina Pradella (OAB: 181974/SP) (Procurador); Apelado: Jose Euzebio; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0015611-60.2005.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 408.01.2005.015611-4/0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1828 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas Relator Cláudio Marques - Revisor Mônica Serrano - Embargte: EVELYN REGINA COUTO - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP) - Advogado: Brenno Menezes So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2287 O DESPACHO CITATÓRIO, CONFORME REDAÇÃO DO ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN EM VIGOR NA ÉPOCA DO AJUIZAMENTO E DO DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://