Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000187-13.2013.8.26.0338 0002502-42.2010.8.26.0589 0026620-42.2012.8.26.0224 0000396-51.2000.8.26.0333 0003056-71.2010.8.26.0396 3002698-83.2013.8.26.0482 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0000834-13.2008.8.26.0587 0002697-92.2010.8.26.0244 São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 Ao Des. Moreira Viegas Apelação 0049644-05.2007.8.26.0506 Reex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 364 Prefeitura Municipal de Ourinhos; Advogada: Andréa Cristina Pradella (OAB: 181974/SP) (Procurador); Apelado: Jose Euzebio; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0015611-60.2005.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 408.01.2005.015611-4/0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 845 106 do STJ, vez que a demora no trâmite processual decorreu exclusivamente da morosidade no cumprimento dos atos judiciais (com a demora da serventia em providenciar a citação, além da falta de impulso oficial com prolação sentença sem prévia intimação da Fazenda). Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno d