Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1517 339583/SP) - Advogado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/DP) 58 - 1002659-82.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Apelante: Detran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1201 64 - 1004150-27.2017.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Rilton José Domingues - Embargante: Milton Rigel Casemiro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1215 DO DEFEITO DO PRODUTO QUE O TORNOU IMPRESTÁVEL AO USO. ACIDENTE DE CONSUMO. DEFEITO DO PRODUTO NÃO SOLUCIONADO EXTRAJUDICIALMENTE. DEVER DE REEMBOLSO DOS VALORES LIQUIDADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.” - Advs: Luis Pedro da Silva Miyazaki (OAB: 228692/SP) Nº 0009142-48.2017.8.26.0320/50000 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1592 autora, independente do recolhimento das custas do preparo, no seu duplo efeito. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP), NEI CALDERON (OAB 114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1459 DIREITO DO CONSUMIDOR - Adriana Cristina Soares Benetti Batistela - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - - Imprensa Empreendimentos Imobiliários - Apesare de intimada para se manifestar acerca do valor do depósito realizado pela requerida para satisfação do débito, a autora apenas requereu a exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1437 LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 0013442-19.2018.8.26.0320 (processo principal 0016618-40.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Eduardo Nogueira Segato - VIVO Telefonica Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1508 103/105. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.Diante do cumprimento do acordo noticiado as fls. 103/105, com o trânsito em julgado arquive-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: RUI NOGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1337 Processo 0013538-68.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Darci Quirino da Luz - Fabricio Augusto Pessoa - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requerido a pagar para a requerente a quantia de R$3.220,00, corrigida e com juros de mora desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1501 no artigo 523, § 1º, do CPC, ficando ADVERTIDAS de que, transcorrido o prazo de 15 dias corridos sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias corridos para que, independentemente de nova intimação, apresentem impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 d