Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2894 922 do Código de Processo Civil. Nos termos do item 2 do acordo, promova a Serventia a transferência dos valores bloqueados às folhas 100/101 para conta judicial vinculada aos autos. Após, fica desde já autorizado o levantamento dos valores em favor da parte exequente, nos termos do MLE de folhas 110. Agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3299 no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de cálculo atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação final, que deverá equivaler a 1% do valor do débito, observando o valor mínimo de 5 UFESPs (R$159,85). Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3019 direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSILENE SILVA GONÇALVES (OAB 228479/SP), CLAUDIA APARECIDA GALO DUMITRU (OAB 250656/SP) Processo 0015413-70.2021.8.26.0405 (processo principal 1012132-26.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2856 às folhas 294. Sem prejuízo, indefiro o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). O bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha) é medida que se afigura gravosa, devendo ser reservada para casos excepcionais que justifiquem esse tipo de providência, não comportando deferimento, ao menos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3090 Processo 0006936-58.2021.8.26.0405 (processo principal 1010021-69.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Indeferido o pedido para a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD, uma vez que, respeitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2498 nesse sentido se formula o razoável rogo, para que o montante devido ao Estado seja também destacado do patrimônio da parte executada, mormente porque o ajuste do cálculo que aqui torno a solicitar, diga-se, não apresenta qualquer complexidade. À vista do exposto, aguarde-se por mais cinco dias o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2493 Rescisão / Resolução - ADRIANO MATIUCK MEDEIROS DINIZ - Cooperativa Habitacional Planalto - Ariate Ferraz Mendes Pereira - Vistos. Fl. 679 : manifeste-se o executado informando se há unidade desocupada livre e desembaraçada de pessoas e coisas, para eventual penhora. Prazo: quinze (15) dias. Int - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2895 de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos. Diante da certidão de fl. 43, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3205 forçada em caso de descumprimento da avença, de tal sorte que a prévia notificação, com concessão de prazo para desocupação voluntária, se faz imprescindível no caso dos autos para eventual posterior despejo. Assim, aguarde-se pelo prazo de folha 21, já em curso, o recolhimento de mais uma diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2319 da assistência judiciária gratuita. 3. Ausente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado, é de rigor a rejeição dos embargos de declaração. 4. É inviável, em sede de recurso especial, a análise acerca da caracterização da litigância de má-fé por alteração d