Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 114 Pereira (OAB: 265558/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2092227-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2863 arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Ademais, com o advento do Novo CPC, foi revogado o artigo 4º da Lei 1.060/50, o qual exigia, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária. Assim, a comprovação de insuficiência de rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 553 2092243-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001728-67.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3144 Processo 0016009-88.2020.8.26.0405/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Abadia Gomes Pasquim - Vistos. Diante da providência retro, cumpra-se o despacho de fls. 64. Int.. - ADV: RAFAEL ARMANI LOPES (OAB 409359/SP) Processo 0016105-69.2021.8.26.0405 (processo principal 1029142-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6694 (OAB 87584/SP) Processo 0013249-35.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Posse e Exercício - Leandro de Almeida Ribeiro - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV (depósito judicial), deverá o (a) credor(a), caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3812 Processo 0007616-09.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Execução Contratual - Saimon de Andrade Martins Cardoso Vistos. Defiro o cancelamento do precatório 0219550-83.2022.8.26.0500, conforme solicitado pela parte Autora. Expeça-se o necessário. Após, torne o incidente conclusos para apreciação do ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2870 FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP) Processo 0004946-32.2021.8.26.0405 (processo principal 3028170-26.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - ELISABETE LOTURCO DE RESENDE e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2741 parte autora (fls. 03) (data-base Agosto de 2022). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1325 MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1067634-02.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3483 querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, diante dos cálculos apresentados pela Autora, fls. 05, nos termos do artigo 535 do CPC . Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894