14 resultados encontrados para 0016797-87.2003.8.26.0441 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 653 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016316-62.2006.8.26.0363; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelada: Eliana Oliveira da Silva; 0016326-09.2006.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Juizado
TJSP 21/01/2019 - Pág. 2226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2226 0015709-43.2011.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0015709-43.2011.8.26.0664; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo (Atual Denominação); Advogad
TJSP 21/02/2019 - Pág. 2255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2255 - Apelado: Cipla serviços e empreendimentos imobiliarios ltda - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2007 E 2011. ALEGAÇÃO DA EXECUTADA NO SENTIDO DE SER PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2993 Processo 0017296-81.1997.8.26.0441 (441.01.1997.017296) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Elias Pacheco e outro - Vistos. Aguarde-se nos termos do r. Despacho de fls. 162 (parcelado até novembro de 2023). Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ADELSON PAULO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3621 se fizerem necessárias em favor de quem de direito. 4 - Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, “ex vi” da disposição do artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, determino o imediato arquivamento da presente, anotando-se a sua baixa no Sistema de Au
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3104 (quinze) dias, sob pena de cominação de multa diária no importe de 1.000,00 (mil) reais, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta) mil reais, sem prejuízo de majoração, acaso se revele insuficiente. Confirmo a liminar deferida. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de decla
TJSP 21/02/2019 - Pág. 2255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2255 - Apelado: Cipla serviços e empreendimentos imobiliarios ltda - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2007 E 2011. ALEGAÇÃO DA EXECUTADA NO SENTIDO DE SER PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2222 33.1998.8.26) (441.01.1998.004480/1) - Embargos à Execução - Francisco Ferreira Lima Filho - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Petição retro: Arbitro os honorários do defensor nomeado às fls.05 em 100% da tabela vigente do convênio PGE/ OAB. Expeça-se certidão.Sem prejuízo de ciência a Fazenda
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3072 Tribunal de Justiça 1ª a 18ª Câmara do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int - ADV: MARIA VALÉRIA DABUS (OAB 153642/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP) Processo 0004857-96.2001.8.26.0441 (441.01.2001.004857) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sa
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2757 admite conhecimento de ofício pelo juiz. Neste passo, admite-se a chamada exceção de pré-executividade como forma de se permitir ao Executado levar ao conhecimento do Julgador a existência de algum vício processual ou submeter à sua apreciação matéria de ordem pública, sem a necessidade de oposiç�