68 resultados encontrados para 0016820-06.2012.8.26.0348 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2179 digitais à conclusão com brevidade, oportunidade em que será apreciado o pedido acostado a fl. 229 e arquive-se o processo físico com as cautelas necessárias, certificando-se. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), LEONOR RODRIGUES DE OLIVE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1738 acostados não provam o fornecimento do tratamento médico e que foram feitos de forma unilateral. Requer a procedência da execução com a condenação da executada ao pagamento das astreintes. É o relatório. Decido. Cinge-se a controvérsia do presente cumprimento de sentença em aferir o cumprimento da d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1782 do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos da determinação de fl. 1239, direcionando o pedido o pedido de fls. 1241/1242 àqueles autos, onde será apreciado. Após o protocolo do Incidente de Cumprimento de Sentença, arquive-se este processo, conforme determinado à fl. 1239, prosseguindo-se n
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1705 Silva - ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA - Vista à parte exequente da certidão de óbito de da certidão de p. 178. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP) Processo 0011563-87.2018.8.26.0348 (ape
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1705 Silva - ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA - Vista à parte exequente da certidão de óbito de da certidão de p. 178. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP) Processo 0011563-87.2018.8.26.0348 (ape
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1999 o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente do trânsito em julgado desta. Se o caso, oficie-se ao juízo deprecado para a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1702 Processo 0014150-29.2011.8.26.0348 (348.01.2011.014150) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nivea Regina Fernandes Ruiz Lourenço - Vistos. Fl. 615: Comprovado o depósito judicial no valor de R$ 161.131,06, expeçam-se os mandados de levantamento judicial, conforme indicação de fl. 612, o
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1705 Silva - ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA - Vista à parte exequente da certidão de óbito de da certidão de p. 178. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP) Processo 0011563-87.2018.8.26.0348 (ape
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1946 Processo 0014827-93.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014827) - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Cristina Lemes de Oliveira - Vistos. Dispõe o art. 1.829 do Código Civil que: A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1685 o referido instrumento tem força executória, conforme se observa na sumula nº 14 desta Corte: “A cédula de crédito bancário regido pela Lei nº 10.931/04 é título executivo extrajudicial”. Assim, o pressuposto da cartularidade encontra-se preenchido. Portanto, preenchidos os pressupostos, viável a