Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 REQDA : R.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014146-56.2015.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Mcp Transportes Rodoviários Ltda ADVOGADO : 254517/SP - Fabio Tadeu Lemos Wojciuk IMPTDO : Procurador Chefe do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014099-82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2021 dos Santos Sobral (OAB: 275648/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 16 - 1000523-49.2015.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo - Recorrido: Alex Ferreira Alves e outros - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2363 Processo 0054274-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054274) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sergio Agripino da Silva - Vistos. Ante a manifestação do exequente às fls. 99, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso III, do Código de Processo Civil, nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2504 “RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA. DANOS MORAIS DEMONSTRADOS.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1884 Processo 0003621-32.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 89, a favor do(a) Autor.Após, intime-o(a) para ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1947 veículo, diante das possíveis falhas nos sistemas do fabricante, ou mesmo nos cadastros de peças da requerida. O sistema imposto pelo Código do Consumidor, marcado por leis imperativas, e plasmado pelo princípio da boa-fé objetiva, visa proteger a confiança que o consumidor depositou no vínculo contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1946 danos morais proposta por Luiz Carlos Costa em face de Tim Celular S/A. As partes entabularam acordo homologado às fls. 25, que mencionou apenas o pagamento de uma parcela única de R$ 500,00, deixando de tratar sobre a inexigibilidade do débito questionado perante a operadora de telefonia requerida. Assim,