Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00074 Processo: 0011612-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANOSKA

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02 - Embargos de Declaração nº 0000050-55.2011.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Marili Maria da Anunciação Advogada(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João Camilo Pereira

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 julgado. - Não há que se falar em omissão quando enfrentados todos os pontos necessários ao deslinde da controvérsia. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. APELAÇÃO N° 0002027-22.2013.815.2001. ORIG

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº 002719883.2010.815.2001 Oriundo da 1 Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/ A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Marilene de Lima Campos de Carvalho. Advogada(s): Kelly Sabryna Campos de C

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 18 UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 10º Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002512-22.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124.Agravado: Patrício Ferreira de Lima