Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5848 Processo 0017096-96.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia Mendes Pedrosa Luca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente/executado, o qual já foi assinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3420 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3325 voluntária, a gratuidade da conciliação. Por fim, fica o(a) autor(a) advertido de que o não fornecimento prévio de e-mail e/ ou telefone celular para remessa do link corresponderá à sua ausência ao ato, ensejando a extinção do feito, sem análise do mérito. Da mesma forma, fica(m) o(s) réu(s) advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3486 das custas e despesas processuais, bem como argumentou que não deveria ser condenado em sucumbência neste incidente de cumprimento de sentença (fls. 244/250). O Município insistiu em sua impugnação e defendeu que, no caso dos autos, deve sim haver condenação do impugnado em sucumbência (fls. 254/260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3812 Tendo em vista a petição e documentos de fls. 41/42, manifeste-se o credor. Int. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP) Processo 0004159-83.2018.8.26.0477 (processo principal 1017129-69.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Cintia de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3695 Junior - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5847 de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3383 - Francisco de Assis Abreu Nery - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - O crédito global não se enquadra para expedição de RPV (requisição de pequeno valor), pois deve ser considerado o limite fixado no ano da data base do cálculo homologado. Diante do exposto não há condições de encaminhamento do ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3071 Vistos. Diante do teor da certidão lançada às fls. 125, remetam-se os autos novamente ao perito judicial, para que se manifestese nos termos do despacho de fls. 118, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3812 Tendo em vista a petição e documentos de fls. 41/42, manifeste-se o credor. Int. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP) Processo 0004159-83.2018.8.26.0477 (processo principal 1017129-69.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Cintia de Oliveir