Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 De Andrade Filho 017955 - Pb • 862; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 800; Pedro Inacio De Santana 003083 - Pb • 460 ; Pedro Pires 011879 - Pb • 78; Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 940, 943; Pedro Rafaell Flor Dos Santos 024127 - Pb • 851; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 256; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 - Pb •

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.329-apelação cível nº 0800622-79.2018.8.15.0371.origem: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB.apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.Procuradoria Geral do Município de Sousa.apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.INTERESSADOS: MARIA DA PENHA BENJAMIM DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALH

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00005 Processo: 0000004-30.2018.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 050879SP WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA , 0

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA CIVE

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 Sousa 016976 - Pb • 642, 643; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 275; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 476, 479, 486, 490, 491; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 27, 222; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 284, 1025, 1031, 1040; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 959; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 248; Walter Hig

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 VALORES E SEGURANCA ADV: MAURICIO DANTAS GOES E GOES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Para o dia 25/04/2017, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel, devendo as partes observar o prazo do §4º,art357, NCPC. 00039 Processo: 0032310-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR:

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA CESSÃO, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, PELO INDEFERIMENTO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.10.2018: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.” 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETR�

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 Botelho Andre 170219 - Sp • 7, 8; Thacio Nascimento Araujo 020668 - Pb • 306; Thais E Lopes Tavares 015255 - Pb • 428, 429; Thais Guimaraes Teixeira 020718 - Pb • 481; Thais Malta Bulhoes Campello 006097 - Al • 89; Thais Salgueiro Lima Pedrosa 026485 - Pe • 211, 212; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 128; Thalita Julia A

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - ART. 196 DA CARTA MAGNA - REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDAMANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROVIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISP

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 Santos- 16.872/pb. APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO PARCIAL. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. ATAQUE VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CPC, ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. CPC, ART. 932, III. - “O recurso cabível em face de decisão que jul