11 resultados encontrados para 0017179-04.2018.8.26.0361/01 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2415 visando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 1.275 das NSCGJ). Em havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s), para manifestar(em)-se a respeito delas, em 15 dias
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1632 Fls. retro: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP) Processo 0013341-19.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por erro judiciário - Luciano Andrade dos Santos - Nos termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, serão considerad
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2100 Processo 1012747-85.2019.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Jarbas Ezequiel de Aguiar - - Luis Carlos dos Passos - Município de Biritiba Mirim e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca das defesas apresentadas por Jarbas Ezequiel de Aguiar, às f
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3605 Processo 0000992-81.2019.8.26.0361 (processo principal 1001158-33.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno dos Santos Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3605 Processo 0000992-81.2019.8.26.0361 (processo principal 1001158-33.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno dos Santos Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1971 Processo 0016013-34.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por erro judiciário - Mauri Antonio Andrade - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. Comunique-se ao Depre. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP) Processo 0016056-68.201
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2015 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO DE SOUZA MIRANDA (OAB 274195/SP) Processo 0012268-46.2018.8.26.0361 (processo principal 1003909-27.2017.8.26.0361) - Cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1971 Processo 0016013-34.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por erro judiciário - Mauri Antonio Andrade - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. Comunique-se ao Depre. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP) Processo 0016056-68.201
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2376 Processo 0014427-25.2019.8.26.0361 (processo principal 0019362-50.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clara Natsue Hayashibara - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu rep
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2376 Processo 0014427-25.2019.8.26.0361 (processo principal 0019362-50.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clara Natsue Hayashibara - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu rep