Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (23ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de outubro do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores 239 Relator RECORRENTE ADVOGADO Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA RECORRIDO ADVOGADO ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, CUSTOS LEGIS ILKA ESDRA SILV

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 255 3. C a s o n ã o h a j a m a n i f e s t a ç ã o , a r q u i v e m - s e o s a u t o s PODER JUDICIÁRIO provisoriamente no aguardo do decurso de prazo previsto no art. JUSTIÇA DO 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. SAO LUIS/MA, 22 de novembro de 2021. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 289 Comprovado o valor sacado, atualize-se a conta de liquidação e, INTIMAÇÃO diante da decisão proferida pelo STF na ADPF 789, que determinou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99ac0bf que as execuções contra a empresa reclamada se submetam ao rito proferido nos autos. dos Precatórios, notifique-a para, querendo, opor Embargos à Vistos, e

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 420 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. SAO LUIS/MA, 15 de abril de 2021. INTIMAÇÃO GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e5244 proferido nos autos. Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0017186-91.2019.5.16.0004 AUTOR MARCUS VINICIUS DE CASTRO MARINHO ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALH

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 124 Ante o exposto, concedo a tutela provisória de urgência antecipada para autorizar o(a) reclamante a se habilitar no SeguroDesemprego, mediante Alvará Judicial constante nesta minuta com Decisão Processo Nº ATOrd-0016068-46.2020.5.16.0004 AUTOR JULIANNA CANDIDO MOURA ADVOGADO ELANE MOREIRA GUIMARAES(OAB: 8768/MA) RÉU EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSE

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO Diante das razões supra, indefiro o pedido de justiça gratuita feito pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intime-se a EMSERH para efetuar o preparo do recurso ordinário, nos termos do art. 99, §7°, do CPC e da OJ nº 269 da SBDI-1 do c. TST no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após o decurso do prazo

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 229 EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS(OAB: 9066/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS VINICIUS DE CASTRO MARINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6c022f PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO Vistos,

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 125 Fazenda Pública, não sendo, porém, este o caso da empresa ora Processo Nº ROT-0017186-91.2019.5.16.0004 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS(OAB: 9066/MA) RECORRIDO MARCUS VINICIUS DE CASTRO MARINHO ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES(OAB: 13977/MA) recorrente. Inti

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 68 27 meses para integralizar o requisito temporal de a aposentação. dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado com a demora Por fim, por não vislumbra nos autos qualquer indício de que o da superveniência da decisão judicial (periculum in mora), razão banco reclamado esteja promovendo dispensa em massa/coletiva pela qual defiro a liminar requerida para,

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO BORGES NETO(OAB: 4657/MA) LUIS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB: 3229/MA) TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES(OAB: 9306/MA) 203 se, no entanto, prova robusta da sua insuficiência econômica, conforme previsto no § 4° do art. 790, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, in verbis: Art. 790 [...] §4º O