Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 AUTOR DO FATO : LUCAS GOMES PEIXOTO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017204-79.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 29/2018 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : E. VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0017224-70.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 095/2018 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 22 1005633-03.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1005633-03.2016.8.26.0361; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 408 CRIMINAL); Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0003992-36.2018.8.26.0196; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: D. H. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelante: M. P. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2203 95 - 0011463-64.2018.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. G. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C. - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2203 95 - 0011463-64.2018.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. G. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C. - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3251 PROVIDA, ABSOLVENDO-SE O ADOLESCENTE A. R. DOS S. APENAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A RECEPTAÇÃO (ART. 180, “CAPUT”, CP), COM FULCRO NO ART. 189, INCISO IV, ECA, MANTENDO-SE A SENTENÇA, NO MAIS, TAL COMO LANÇADA. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Palácio da Justiça - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2203 95 - 0011463-64.2018.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. G. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C. - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 32 2204286-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015172-43.2018.8.26.0451; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1719 Público) (Fls: 763) 0010115-24.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: O. F. dos S. J. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1719 Público) (Fls: 763) 0010115-24.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: O. F. dos S. J. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. - Ne